Médicos e pacientes pedem garantias em tratamentos

Quase uma dezena de sociedades científicas e associações de doentes têm reclamado garantias para a prescrição, uso e acesso aos medicamentos biológicos originais e biosimilares, e pediram que se façam em condições de igualdade territorial.

Imagem retirada do dossiê descritivo de medicamentos biológicos de Asebio.

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Fizeram-no em um documento sobre medicamentos biológicos conjunto elaborado após dois encontros realizados em março e abril deste ano, convocados pela Universidade Internacional Menéndez Pelayo (UIMP), que foi apresentada hoje e em que apontam que a sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde (SNS) não deve ser reduzido para a sua “dimensão económica”.

O reitor da UIMP, César Nombela, afirmou na apresentação do documento que o uso de medicamentos biológicos e biosimilares – medicamentos equivalentes biológicos já existentes – demanda critérios de utilização.

Nombela recordou que, desde 1982, quando foi introduzida a insulina humana recombinante, os biológicos constituem “um novo paradigma” e que, em 2003, já haviam introduzido cerca de 160 que atualmente se aplicam a patologias como o câncer.

Citou, em particular, os anticorpos monoclonais (mAbs) que, de fato, representam mais da metade dos biológicos inovadores que foram aprovados nos últimos anos.

Substituir medicamentos biológicos por outro

No documento, as sociedades científicas e os pacientes ressaltam que se mudam os medicamentos biológicos por outros e estes são impusieran ao paciente, sem informá-lo e “marginando o clínico” “estaríamos diante de um grave retrocesso, que conduz à desumanização da sociedade”.

Neste sentido, indicam que a sustentabilidade não deve ser reduzido para a sua “dimensão económica” ou que “sejam tomadas meras políticas de preços, que minusvalorasen os resultados em saúde e não considerados outros custos”.

Também, continua o texto, seriam “aceitáveis” políticas que tornem o princípio de custo-eficiência em um “argumento sistemático” para implantar “cortes generalizados” no acesso dos doentes aos biológicos.

Dizem que é “indispensável” promover a concorrência entre os medicamentos biológicos e biosimilares .

Sobre este assunto, afirmam no documento que a introdução dos biosimilares por razões clínicas deve ser “gradual” e ocorrer, sob controle dos médicos, e de acordo com o paciente informado.

Assim, eles lembram que a legislação em vigor proíbe substituir um biológico, por outro, salvo com autorização do médico, mas garante que “não é respeitada”.

“Há que rejeitar que, através de circulares ou instruções administrativas são impostas a partir de uma data, mudanças generalizadas e automáticos de medicamentos biológicos, sem ter em conta a necessidade de garantir a continuidade dos tratamentos em curso”, continua o texto.

O presidente da Aliança Geral de Doentes, Antonio Bernal, disse que “em muitos casos” os pacientes chegam aos hospitais com a receita biológicos e são substituídos por outros. “Isso é uma farsa”, destaca.

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